César Gregório Junior não conhece a gestão pública pelos livros — conhece pelos corredores das prefeituras, pelos plenários das câmaras de vereadores, pelas mesas de negociação com o Ministério Público e pelos gabinetes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Nove anos de uma trajetória construída de dentro para fora da máquina pública moldaram um profissional que entende, com precisão, o que está em jogo quando um gestor ou uma câmara municipal precisa de suporte jurídico.
Graduado pela Universidade Paraíso — UniFap, possui formação sólida e multidisciplinar: Especialização em Direito Público pela Faculdade LEGALE, LL.M. em Direito Empresarial pela FACUMINAS e pós-graduação em Contabilidade Pública, Auditoria, Controladoria e Finanças pela Faculdade Iguaçu. Essa combinação não é por acaso — é o reflexo de um profissional que entende que o Direito Público não existe isolado da realidade orçamentária, financeira e institucional dos entes que assessora.
Dr. César Gregório Junior
Como Procurador-Geral do Município de Saboeiro/CE por três anos e meio, comandou a Procuradoria Municipal em sua integralidade — respondendo por todas as ações judiciais, administrativas e sociais do Município. Foi nesse período que conquistou uma das vitórias mais significativas de sua carreira: as ações relativas aos recursos do FUNDEF para os professores municipais, resultado que beneficiou diretamente centenas de servidores da educação e que representa, até hoje, o que a advocacia pública pode fazer de concreto pela vida das pessoas. Gerir uma procuradoria municipal é, acima de tudo, assumir uma responsabilidade institucional, e foi exatamente o que Dr. César fez.
Antes disso, atuou por quatro anos como Assessor Jurídico do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul — trabalhando diretamente com as prefeituras de dez municípios cearenses e com o Ministério Público, desenvolvendo uma visão sistêmica e interfederativa da gestão pública que poucos profissionais possuem. Essa experiência deu ao Dr. César algo raro: a capacidade de enxergar o problema do município não apenas pelo ângulo jurídico, mas pelo ângulo de quem conhece como os entes públicos se relacionam entre si e com os órgãos de controle.
Como advogado contencioso nos Tribunais de Contas, os números falam por si. Índice de aprovação superior a 93% nas Contas de Governo e 89% nas Contas de Gestão — resultados obtidos a partir de intervenções técnicas precisas em dezenas de municípios cearenses perante o TCE-CE. Esses percentuais não são estatísticas abstratas: representam prefeitos que encerraram seus mandatos com a gestão regularizada, gestores que preservaram sua elegibilidade e municípios que mantiveram acesso a recursos federais e estaduais. É disso que se trata a advocacia que o Dr. César pratica — resultado com responsabilidade.
Conhece de perto os instrumentos que definem o ritmo da gestão pública — PPA, LDO, LOA, RREO, RGF — e sabe exatamente o que cada um deles revela sobre a saúde financeira de um município. Essa expertise se traduz também em formação: o Dr. César promove cursos e capacitações direcionados a vereadores, servidores do Legislativo e gestores do Executivo, ensinando na prática como ler, interpretar e fiscalizar os documentos que a lei exige e que a população raramente vê — mas que definem, todos os anos, onde o dinheiro público vai parar.
Poucos advogados dominam com a mesma profundidade o Direito e os números que governam o setor público — o Dr. César é um deles. Sua especialidade em controle externo, contabilidade pública e leis orçamentárias vai além da teoria: é uma competência construída na prática de quem já analisou balanços gerais, acompanhou execuções orçamentárias e orientou gestores sobre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Várzea Alegre e assessor jurídico de câmaras municipais em todo o Ceará, o Dr. César acompanha de perto o dia a dia do Poder Legislativo municipal — orientando vereadores, assessorando comissões, elaborando projetos de lei, resoluções, indicações e pareceres jurídicos com o rigor técnico que a função legislativa exige. Na Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Juazeiro do Norte, preside a Comissão de Direito e Advocacia Pública, posição que o coloca no centro do debate sobre os rumos da advocacia pública no Estado.
"Minha forma de trabalhar nasceu de anos dentro da gestão pública — e isso muda tudo. Antes de apresentar qualquer solução, preciso entender o contexto: o histórico do município, a realidade da câmara, o momento político e os riscos que o cliente ainda não enxerga. É essa leitura ampla que me permite ir além da resposta jurídica e entregar o que o cliente realmente precisa: segurança para decidir e clareza sobre o caminho a seguir."
Advogar no Direito Público é assumir responsabilidade real. Cada parecer assinado, cada defesa apresentada ao TCE-CE e cada projeto de lei elaborado carrega o peso de decisões que afetam municípios inteiros. É com essa consciência que trabalho — unindo técnica, experiência prática e a visão de quem já esteve dos dois lados da mesa para entregar ao cliente não apenas uma orientação jurídica, mas a segurança de estar bem representado
Conhecimento que vem da prática!
Procuradorias, câmaras, consórcios públicos, tribunais de contas — construí minha experiência de dentro das instituições, não de fora delas. Esse percurso me dá uma visão que vai além do processo: sei como o gestor pensa, como o controlador analisa e onde estão os riscos que uma gestão descuidada não consegue prever.
Presença que orienta
Assessorar um gestor público ou uma câmara municipal exige mais do que responder consultas jurídicas — exige estar presente nos momentos que importam. Atuo lado a lado com meus clientes nas sessões, nas reuniões institucionais e nos processos perante o TCE-CE, porque acredito que o advogado que conhece a rotina do cliente entrega uma defesa muito melhor do que aquele que só aparece quando o problema já estourou